Algumas pessoas, possuem o costume de puxar animais marinhos para as praias, com a intenção de fazer selfies e até mesmo levar para seus filhos como um “presente”. Os animais que mais sofrem com isso são as águas-vivas.
O que os banhistas não sabem é que, matar animais ou causar maus-tratos, como removê-los de seu habitat natural, é considerado crime, podendo ser punido com multas e até mesmo ser preso.
O artigo 544 ter do Código Penal afirma que:
“Qualquer pessoa que, por crueldade ou desnecessariamente, cause dano a um animal ou o submeta a tortura ou comportamento ou a trabalhar ou trabalhar insuportável por suas características etológicas, é punida com prisão de três meses a dezoito meses ou com multa de 5.000 a 30.000 euros. A mesma penalidade se aplica a quem administra animais com substâncias entorpecentes ou proibidas ou os submete a tratamentos que causam danos à sua saúde. A pena é aumentada pela metade se a morte do animal deriva dos fatos referidos no primeiro parágrafo ”.
Por decisão do Tribunal de Cassação, foi decretado que maus-tratos, não apenas físicos, mas também o ato de retirar esses animais da água causando sofrimento a eles, são práticas puníveis.
Os animais que mais costumam sofrer esses tipos de agressões são as águas-vivas, costumam ser capturadas e deixadas para morrer na praia ou até mesmo nos baldes das crianças. Indo mais além, isso também afeta vários outros animais e aqueles mais raros, como milhares de caranguejos e as estrelas do mar.
Fonte indicada e adaptada: GreenMe
